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Última atualização: 28/10/2025

1. Introdução

A Encanto de Medeia respeita a sua privacidade e está comprometida em proteger os dados pessoais de todos que visitam nosso site, leem o Diário de Medeia (blog) ou realizam compras em nossa loja virtual.
Cada essência que criamos nasce de intenções puras, e cada dado que você nos confia é tratado com o mesmo respeito e zelo.
Esta Política explica de forma clara como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).

Ao acessar o site, realizar uma compra ou cadastrar-se para receber nossos e-mails, você manifesta ciência e concordância com os termos desta Política.

2. Princípios do Tratamento de Dados

A Encanto de Medeia adota os seguintes princípios previstos no art. 6º da LGPD:

Finalidade: tratamento realizado para propósitos legítimos e específicos.
Adequação: compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas.
Necessidade: coleta apenas do mínimo necessário à finalidade.
Transparência: clareza sobre o uso e tratamento dos dados.
Segurança e prevenção: medidas para proteger e evitar danos.
Responsabilização: compromisso com a conformidade e prestação de contas.

3. Dados Pessoais Coletados

Durante sua navegação ou compra, poderemos coletar os seguintes tipos de informações:

3.1. Dados fornecidos pelo usuário

Nome completo;
E-mail;
Telefone para contato;
CPF ou CNPJ (quando necessário para emissão de nota fiscal);
Endereço de entrega e cobrança;
Dados de pagamento (processados por plataformas seguras, sem armazenamento direto pela Encanto de Medeia);
Informações fornecidas voluntariamente em formulários, como comentários no blog ou mensagens de contato.

3.2. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais são coletados e tratados para as seguintes finalidades:

Processamento e entrega de pedidos;
Atendimento ao cliente e suporte pós-venda;
Cumprimento de obrigações legais e fiscais, como emissão de notas fiscais e registros contábeis;
Comunicação de status de compra, entrega e confirmação de pagamento;
Envio de e-mails marketing e newsletters, mediante consentimento expresso;
Melhoria contínua do site, conteúdo e experiência do usuário;
Prevenção a fraudes, segurança e auditoria de transações;
Respeito a obrigações legais, regulatórias ou contratuais.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de dados realizado pela Encanto de Medeia está fundamentado nas seguintes bases legais previstas no art. 7º da LGPD:

Execução de contrato: quando necessário para processar pedidos e prestar serviços adquiridos;
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
Legítimo interesse: para aprimorar produtos, serviços e experiência de navegação;
Consentimento: para envio de comunicações de marketing, promoções e conteúdo do Diário de Medeia.

O usuário pode revogar o consentimento a qualquer momento, por meio do link de descadastramento presente nos e-mails ou pelo canal de contato abaixo.

5. Compartilhamento de Dados

A Encanto de Medeia não comercializa, aluga ou transfere dados pessoais a terceiros.
O compartilhamento ocorre apenas quando estritamente necessário para o funcionamento do site ou cumprimento legal, incluindo:

Intermediadores de pagamento (ex.: PayPal, Mercado Pago, PagSeguro);
Transportadoras e Correios, para entrega dos produtos;
Prestadores de serviços de hospedagem e manutenção de sistemas;
Autoridades públicas, quando exigido por lei ou decisão judicial.

Todos os terceiros parceiros são cuidadosamente selecionados e contratualmente obrigados a manter confidencialidade, integridade e segurança das informações.

6. Armazenamento e Segurança das Informações

A Encanto de Medeia utiliza servidores em ambiente seguro e controlado, adotando medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevida.

As medidas incluem:

Criptografia de dados sensíveis;
Certificados de segurança SSL;
Controle de acesso e autenticação de usuários;
Backups regulares e redundância de armazenamento.

Os dados pessoais são armazenados pelo prazo necessário para cumprimento das finalidades aqui descritas, respeitando os prazos legais e contratuais (ex.: 5 anos para dados fiscais).

7. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos dos arts. 17 a 22 da LGPD, você possui os seguintes direitos:

Confirmar se seus dados são tratados;
Acessar e obter cópia dos dados;
Corrigir informações incompletas ou desatualizadas;
Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação;
Revogar o consentimento dado;
Solicitar portabilidade a outro fornecedor;
Opor-se ao tratamento quando considerar irregular.

Essas solicitações podem ser feitas pelo e-mail: contato@encantodemedeia.com.br

A resposta será enviada dentro dos prazos previstos pela LGPD.

8. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Nosso site utiliza cookies essenciais e analíticos para melhorar sua experiência, lembrando preferências e personalizando conteúdo.

Você pode gerenciar ou desativar os cookies nas configurações do navegador. No entanto, a desativação pode limitar algumas funcionalidades da loja.

9. E-mails Marketing e Comunicações

Ao cadastrar seu e-mail em nosso site, você autoriza a Encanto de Medeia a enviar comunicações sobre produtos, promoções e conteúdos inspiradores.
O consentimento é livre e pode ser revogado a qualquer momento através do link “descadastrar” disponível em todas as mensagens.

A Encanto de Medeia não envia mensagens solicitando senhas, dados bancários ou informações sensíveis por e-mail. Caso receba comunicações suspeitas, desconsidere e nos avise imediatamente.

10. Transferência Internacional de Dados

Caso seja necessário o uso de provedores localizados fora do Brasil, garantiremos que o tratamento ocorra em conformidade com a LGPD, por meio de contratos com cláusulas de proteção de dados equivalentes às exigidas pela legislação brasileira.

11. Responsabilidade e Canal de Comunicação

A Encanto de Medeia mantém um Responsável pelo Tratamento de Dados (Encarregado ou DPO), conforme art. 41 da LGPD, responsável por garantir a conformidade e atender solicitações dos titulares: DPO: contato@encantodemedeia.com.br

12. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas práticas, legislação ou aprimoramentos de segurança.
A versão mais recente estará sempre disponível no site, e caso ocorram mudanças relevantes, informaremos de forma destacada.

13. Foro e Legislação Aplicável

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais controvérsias serão resolvidas no foro da comarca de Ribeirão Preto/SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

🌸 Encanto de Medeia

Alquimia, natureza e fé em forma de arte.
Beleza que nasce do sagrado.
Encanto é o toque da alma.

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